O alvará é concedido pelo InCI, ficando o seu titular autorizado a executar os trabalhos enquadráveis nas habilitações no mesmo relacionadas.

• Idoneidade
• Capacidade técnica
• Capacidade económica e financeira

O alvará da RC Consturções pode ser consultado na página do INCI

Nº Alvará: 84413-PAR

A concessão do alvará depende da comprovação dos requisitos de ingresso na actividade da construção e do pagamento da taxa de concessão de alvará. Só após efectiva concessão do alvará, a empresa poderá dar início ao exercício da actividade, sendo é válido por um período máximo de 12 meses, caducando no dia 31 de Janeiro de cada ano, se não for revalidado.

A comprovação destes requisitos é feita através da entrega de documentos que deverão conter toda a informação relevante para o efeito.

CAE: 68100 – 41200 – 41100 – 71110